ABSOLUTISMO

Entendemos por absolutismo o regime político que se caracteriza pela suprema autoridade do Estado e pela concentração de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas mãos do rei que exerce o poder sem restrição legal.

Esse regime predominou na maioria dos países europeus entre os séculos XVI e XVIII.  

Foi de fundamental importância para a concentração do poder real a aliança entre o rei e a burguesia. Apoiados no capital da burguesia, os reis puderam formar exércitos mercenários e assim, fortalecer seu poder pessoal.

O rei implanta uma política tributária. Recebe impostos da burguesia.  As terras descobertas pertencerão ao rei. 

A situação financeira do Estado influenciou o surgimento de uma política de emissão monetária e houve a substituição das moedas locais que os senhores feudais cunhavam pela moeda real. 

A burguesia exigiu: a padronização monetária, dos pesos e medidas; adoção de mecanismos protecionistas, garantindo a expansão das atividades comerciais; a adoção de incentivos comerciais; criação de Companhias  de Comércio; imposição dos monopólios.

No Estado absolutista, a sociedade estava organizada em três ordens sociais ou estado: a) Primeiro Estado, composto pelo clero. b) Segundo Estado, composto pela nobreza.  c) Terceiro Estado, composto pela burguesia e pelo povo em geral.

Características Básicas do Absolutismo: Povo é considerado súdito, ou seja, possui apenas deveres. Havia a intervenção do Estado na economia.

 Durante a Idade Média, o poder estava dividido em três esferas: poder local, exercido pela nobreza medieval; poder nacional,  exercido pela Monarquia; poder universal exercido pelo Papa

O fim do poder papal medieval permitiu aos reis o controle das Igrejas nacionais e o recebimento das rendas eclesiásticas. Os tribunais do Papado (que controlavam a disciplina eclesiástica) e tribunais locais (controlados pelo senhor  feudal) foram substituídos pelos tribunais reais, possuidores do poder judicial.

Controle do Legislativo: Todas as decisões do reino estavam controladas diretamente pelo rei, que possuía o direito de criar as leis. Rex Lex – o rei é a lei

 Burocracia Estatal: corpo de funcionários que auxilia na administração das obras públicas com o objetivo do fortalecimento o controle do Estado e do poder real.

Pensadores criaram argumentos e teorias para explicar e justificar o Absolutismo.

Nicolau Maquiavel (1469-1525). - Maquiavel foi um diplomata e historiador italiano.  É sem dúvida o mais famoso e o mais infame dos filósofos políticos da Renascença Italiana. Principal obra: “O Príncipe”, na qual defendia que o monarca deveria utilizar qualquer meio – lícito ou não – para manter o controle do seu reino.

A frase que resume suas idéias é: “Os fins justificam os meios”.

Síntese da Obra - É um manual cuja finalidade é dar conselhos de como conseguir e manter o poder. Quem Deseja Conquistar e Manter o Poder -   É fundamental/imprescindível  ter VIRTU!!!  Virtu   é   o   Deus  da  Guerra  em  Roma, cujas “qualidades” são:  ser inteligente, violento, imprevisível etc.

É mais fácil conseguir ou manter o poder? Conseguir! Manter é que é o difícil. Conselhos Para Conseguir o Poder: Entrar  para  o   meio   político,   fazer   amigos conseguindo apoio  e   financiamento  e   firmar alianças.

Conselhos para manter o poder: Matar a todos que te ajudaram e matar  todos de uma só vez.         

 Ter bons conselheiros, mas decidir sozinho. Dar a palavra, mas só manter se ela o beneficiar;  Dividir para governar, semeando a discórdia  entre os  grandes   com  o  objetivo  de enfraquecê-los; A força é justa, quando necessária.  Sejam quais forem os meios necessários para capacitá-la a cumprir essa obrigação, não deve o príncipe hesitar em adotá-los. Cínico no modo como encarava a natureza humana, Maquiavel afirmava que todos os homens são movidos exclusivamente por interesses egoístas e pela ambição de poder pessoal e prosperidade material. Segundo ele, a natureza humana é corruptível e, por isso, a razão humana é sempre uma razão pragmática, utilitarista e calculista. Por isso, o ser humano é capaz de se corromper sempre que os desejos se sobrepõem. Portanto, o chefe de Estado nunca deverá fiar-se na lealdade ou na afeição dos seus súditos. Ele deve supor que todos os homens são potencialmente seus rivais e, por isso, deve tratar de lançá-los uns contra os outros, em proveito próprio.

Thomas Hobbes (1588-1679) Foi um matemático e filósofo inglês. O homem em seu estado de natureza é egoísta. Este egoísmo gera prejuízos para todos. Procurando a sociabilidade, os homens estabelecem um pacto: abdicar de seus direitos em favor do soberano, que passa a ter o poder absoluto.  Hobbes admite é a existência do pacto social.

Criou a obra Leviatã.  A frase que resume suas idéias é: O homem é o lobo do homem;

Jean Bodin(1530-1596)foi um jurista francês. Além de preocupar-se com questões de ordem política, Bodin também era um famoso perseguidor das manifestações heréticas de sua época. Sua ação contra valores religiosos considerados anticristãos acabou deixando-o conhecido como “procurador do Diabo”.

Segundo o próprio autor, “todas as leis da natureza nos guiam para a monarquia; seja observando esse pequeno mundo que é nosso corpo, seja observando esse grande mundo, que tem um soberano Deus; seja observando o céu, que tem um só Sol”. Por isso, esse teórico absolutista será considerado um dos defensores do “direito divino dos reis.

Considerava o poder do monarca como absoluto e de origem divina.  O poder soberano só existe quando o povo se despoja do seu poder soberano e o transfere inteiramente ao governante. O poder conferido ao soberano é o reflexo do poder divino, e, assim, os súditos devem obediência ao rei.

Jacques Bossuet(1627-1704) foi um bispo e teólogo francês. Defensor da teoria da origem divina do poder real, ou seja, para ele, os reis só prestavam satisfação de seus atos ao Criador. Fez parte da corte do rei Luís XIV e defendeu perseguições contra oponentes do monarca. Chegou ao extremo de definir como herético qualquer um que tivesse opinião própria. Obra principal: "A Política tirada da Sagrada Escritura na qual criou o argumento que o governo era divino e os reis recebiam o seu poder de Deus. Assim, desobedecer a autoridade real seria considerado um pecado mortal.